Lucas Santana Advogado
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Licença capacitação (mestrado ou doutorado)

Passar num mestrado ou doutorado e ter o afastamento negado é uma das situações mais frustrantes para o servidor. A regra muda muito entre prefeitura, estado e governo federal — e entre carreiras.

Para quem: Professores e outros servidores que precisam de licença ou afastamento para cursar pós-graduação.

O que conferir

  • Qual regra de licença para estudo existe na sua carreira
  • O motivo usado pelo órgão para negar
  • As datas do curso e a data da negativa
  • Se colegas em situação parecida seguem a mesma lei que você

Documentos úteis

  • Carta de aceite ou comprovante de matrícula
  • Calendário do programa
  • Pedido e decisão do órgão
  • Ficha funcional

“Meu colega conseguiu” nem sempre significa que a sua regra é igual. O vínculo, a carreira e os documentos podem mudar a resposta.

Conteúdo informativo. Cada caso depende da lei que vale para o servidor e da análise individual dos documentos.

Cada servidor segue regras diferentes.Seu caso merece ser entendido.